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Mario Silva

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Juarez Quaresma

Comentário · há 5 anos

Modelo de Termo de Renúncia de Herança

Leandro Fialho · há 6 anos

Prezado Dr. Leandro!
Em primeiro lugar parabéns pela disponibilização de conteúdos.
Agora, uma dúvida prática que gostaria de uma "opinião" com um exemplo prático para melhor entender.

Viúva com dois filhos, maiores e capazes, e um único imóvel a inventariar, sem mais bens/dívidas.
Ambos os filhos decidem de comum acordo em fazer a renúncia abdicativa de suas partes que retornará ao monte e ao cabo ficará a totalidade para a viúva que é mãe dos dois. A dúvida é: após devidamente encerrado o inventário registrado o imóvel para a viúva/mãe que, diante da renúncia ficou com 100% do imóvel, quando ela falecer, esse imóvel que os filhos renunciaram e restou total para ela será partilhado entre os dois filhos, correto?? Qual a chance de por exemplo um familiar dela, um irmão ou sobrinho (...) querer reivindicar a parte renunciada que ficou para ela pelo fato dos filhos terem renunciado a parte do falecido (pai) e tendo a viúva (mãe) herdado o imóvel integralmente!?!? Haveria essa possibilidade ou mesmo eles (filhos) terem renunciado a parte que lhes cabia do falecido (pai) não torna aquela parte para outrem. Em resumo, os filhos vão herdar o imóvel 100% que havia ficado com a mãe, ou correm o risco de ter algum defeito posterior?

Não sei sei se me fiz entender, foi uma dúvida que gerou uma certa discussão entre colegas.
Agradeço pela atenção e colaboração.
Grande abraço!
Juarez

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